ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 13.09.1996.

Aos treze dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e seis, reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às nove horas e vinte e sete minutos constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão destinada a entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor João Polanczyk nos termos do Requerimento nº 24/96 (Processo nº 633/96), de autoria do Vereador Antonio Hohlfeldt. Compuseram a MESA: o Vereador Isaac Ainhorn, Presidente da Casa, o Senhor João Polanczyk, homenageado, a Senhora Vanesca Prestes, representante do Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Nelson Porto, Provedor da Santa Casa de Misericórdia, o Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul, o Senhor José Raldi Sobrinho, representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o Major Érico Barcelos Camargo, representante do Comando Geral da Brigada Militar e Senhora Márcia Dias, representante da Secretaria Estadual de Saúde e Meio Ambiente. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à execução do Hino Nacional. Logo após, o Senhor Presidente registrou as presenças dos filhos do Homenageado, Rejane Maria Rahde e Carlos Alexandre Polanczyk, do Senhor Gládio Prestes de Morais, Coordenador do Conselho Estadual de Saúde, do Senhor Gilmar Madeira, representante do Hospital Regina de Novo Hamburgo, dos Senhores Carlos Voegeli e Eduardo Deidacki, representantes da Santa Casa de Misericórdia, do Senhor Ricardo Jakubowski, representante da Associação dos Dirigentes de Empresas, da Irmã Isabel Lourenski, representante do Hospital Dom João Becker, dos Senhores Carlos Alberto Inning e Lauro Sander, representando o Banco do Brasil, do Senhor Roberto Coral, representante do Secretário Municipal de Saúde do Hospital Pronto Socorro, do Senhor Fernando Cruz, representante do Hospital da Criança Santo Antônio e do Senhor Fernando Dornelles. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para que se manifestassem, em nome da Casa, na presente homenagem. O Vereador Antonio Hohlfeldt, como proponente da homenagem e em nome das Bancadas do PSDB, PDT, PTB, PMDB, PPS e PST, discorreu sobre a justeza da presente homenagem, agradecendo os quatorze anos de dedicação do Doutor João Polanczyk à Santa Casa de Misericórdia, cuja história mistura-se e confunde-se com a de nossa cidade. Em continuidade, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Vereadores Edi Morelli, Pedro Américo Leal, João Dib, Reginaldo Pujol, Raul Carrion, do Senhor Ling Sheun-Ming, do Senhor Flávio D’Agosto, representante do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul e do Senhor Jacques Bacaltchuk, Diretor Médico da Santa Casa de Misericórdia. A seguir, o Vereador Raul Carrion, em nome das Bancadas do PC do B e PT salientou a importância da dedicação do Homenageado à luta pelo direito a condições de saúde dignas para o nosso povo, fazendo referências à profunda crise da saúde no País. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, saudou o Homenageado dizendo de seu reconhecimento na sua gigantesca tarefa em prol da saúde neste País, considerando-o um “bravo lutador” contra as injustiças sociais. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PPB, salientou a importância dos familiares do Homenageado que, nos momentos difíceis o apoiaram e o encorajaram a seguir em frente em sua trajetória na busca da melhoria nas condições da Santa Casa de Misericórdia. Logo após, o Senhor Presidente registrou ainda, as presenças do Vereador Airto Ferronato, do Senhor Olímpio Dal Magro, Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia e do Senhor Júlio Marques, Presidente do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul. A seguir, o Senhor Presidente convidou a esposa do Homenageado para fazer a entrega da Medalha e do Diploma de Cidadão de Porto Alegre, concedendo a palavra, em seguida, ao Senhor João Polanczyk, que agradeceu aos Senhores Vereadores, em especial ao Vereador Antonio Hohlfeldt pela proposição desta homenagem, ressaltando que nos momentos de crise, o reconhecimento de todos é muito importante para que se continue lutando por um sistema de saúde mais justo. Às dezesseis horas e trinta e sete minutos, nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu à presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Isaac Ainhorn e secretariados pelo Vereador Antonio Hohlfeldt, como secretário “ad hoc”. Do que eu, Antonio Hohlfeldt, secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

ERRATA

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 13.09.1996.

- Nos registros referentes ao início da Sessão, onde se lê “(...)o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor João Polanczyk (...)”, leia-se “(...)o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor João Polanczyk (...)”.

O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Dr. João Polanczyk, a quem convidamos para fazer parte da Mesa. Convidamos, ainda, para fazer parte da Mesa: a representante do Sr. Prefeito Municipal, Dra. Vanesca Prestes; o Provedor da Santa Casa de Misericórdia, Dr. Nelson Porto; o representante do Comando Militar do Sul, Cel. Irani Siqueira; o representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Dr. José Raldi Sobrinho; o representante do Comando Geral da Brigada Militar, Major Érico Barcelos Camargo; a representante da Secretaria Estadual de Saúde e Meio Ambiente, Dra. Márcia Dias.

Ouçamos, neste momento, o Hino Nacional.

(O hino Nacional é executado.)

Registramos, com satisfação, a presença dos filhos do homenageado; Rejane Maria Rahde, Carlos Alexandre Polanczyk; também do Coordenador do Conselho Estadual de Saúde, Dr. Gládio Prestes Morais; do representante do Hospital Regina de Novo Hamburgo, Dr. Gilmar Madeira; da Santa Casa de Misericórdia, Dr. Carlos Voegeli e Dr. Eduardo Deidacki; do representante da Associação dos Dirigentes de Empresas, Dr. Ricardo Jakubowski; da representante do Hospital Dom João Becker, a Irmã Isabel Lourenski; dos representantes do Banco do Brasil, Srs. Carlos Alberto Inning e Lauro Sender; do representante do Secretário Municipal da Saúde, Diretor do Hospital de Pronto Socorro, Dr. Roberto Coral; do representante do Hospital da Criança Santo Antônio, Dr. Fernando Cruz. Cabe ressaltar a presença do professor José, ex-Vereador, particularmente meu ex-professor de Filosofia de Direito. Outra figura sobre quem gostaria de fazer o registro, dentre tantas outras figuras presentes a esta Casa Legislativa, é o Dr. Fernando Dornelles.

Esta Sessão tem por objetivo a outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao Dr. João Polanczyk por força de uma iniciativa do Ver. Antonio Hohlfeldt, que teve acolhida de todas as bancadas dos partidos políticos desta Casa.

Passamos a palavra, de imediato, ao proponente desta homenagem, Ver. Antonio Hohlfeldt, que falará, também, em nome das Bancadas do PSDB, seu partido, do PDT, PMDB, PPS, PST e PTB.

O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Sr. Presidente, Ver. Isaac Ainhorn, Srs. Vereadores, integrantes da Mesa e demais presentes a esta homenagem. Foi graças ao Dr. Germano Bonow, instigado por ele, que, um belo dia, o Dr. João Polanczyk foi administrar a Santa Casa por alguns dias, e esses dias se multiplicaram e perduram, felizmente, até hoje. As bancadas dos companheiros do PDT, PTB, PMDB, PPS e PST me designaram, além da minha própria representação do Partido da Social Democracia, para verbalizar esta homenagem, esta homenagem que ocorre num ato eminentemente político e que é ao mesmo tempo, um ato de amizade. É um ato de homenagem formal, mas também emocional a um verdadeiro homem público, no sentido de alguém que se dedica, de fato, à questão política.

Pelas presenças que aqui temos, não apenas na quantidade, pois há uma representação variada, mas na qualidade da representação gaúcha, tenho certeza de que é, sobretudo, uma homenagem de toda a Cidade de Porto Alegre, através da Câmara de Vereadores da nossa Cidade.

Eu quero, antes de mais nada, deixar público o meu agradecimento à sugestão que me trouxe o professor Frederico Lamacki, com quem comecei, há muitos anos atrás, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, como Assessor de Imprensa, quando ele era o Secretário Municipal de Educação e Cultura, e que hoje me dá a alegria de integrar o meu gabinete e também tem a tarefa dura de integrar o gabinete da Santa Casa. Foi por sugestão dele que lembramos que era oportuno dizermos, em alto e bom som, que tínhamos que agradecer 14 anos de dedicação do Dr. João Polanczyk, Santa Casa, à Cidade e ao Estado, o mais meridional do Brasil.

Falar na Santa Casa é falar na Cidade de Porto Alegre. Falar de João Polanczyk é falar da Santa Casa e é, portanto, misturar essas duas histórias.

Esse homem veio de uma cidade muito distante de Porto Alegre: Guarani das Missões, que fica num planalto com grandes horizontes, e que tem uma história antiga ligada diretamente à terra, muito anterior á chegada do homem branco. Esse jovem, então, escolheu a Medicina como profissão e como utopia, como horizonte de realização pessoal. Poderia ter seguido essa carreira com toda a dignidade, com todo o sucesso e nada mais, embora muito bem feito. Mas, um belo dia, deixando a Medicina clínica, assume uma delegacia regional de saúde, interessa-se pelo tema da Saúde Pública, aprofunda-se na questão da administração, vem a Porto Alegre e recebe um desafio: assumir parte da Administração da Santa Casa, que era, então, provida por Dom Vicente, e que enfrentava uma crise fantástica, como boa parte dos nossos hospitais públicos. Buscava-se um grupo de trabalho capaz de encontrar alternativas. João Polanczyk foi para lá por alguns dias. Está lá há poucos dias: 365 dias vezes 14 anos. E certamente ainda tem muito o que fazer, porque o desafio continua, um desafio que ele soube encaminhar com equipes variadas ao longo dos anos, que lhe renderam o destaque médico de 1986/87 na categoria de “Serviços à Comunidade”, pela AMRIGS; um novo destaque médico, em 1982, em “Administração Hospitalar” pela mesma AMRIGS; a medalha “Cidade de Porto Alegre”, concedida pelo Executivo Municipal em 1991. Naquele tempo, o desafio já era enorme. De lá para cá, alguns números fantásticos: mais de 600 mil pacientes internados, mais de 9 milhões de atendimentos, mais de 450 mil cirurgias, mais de 70 mil nascimentos, sobretudo, um desafio vencido, que foi a recuperação da credibilidade da instituição chamada “Santa Casa”, a mais importante do Rio Grande do Sul. Permito-me, valendo-me de um trabalho magnífico da Dra. Luiza Klemann a respeito da história da Santa Casa, citar com ela trecho de um livro de um filósofo, talvez dos mais importantes, que reflete sobre as instituições da sociedade humana, que é Michel Foucautt. No livro “Microfísica do Poder”, em determinado momento, a respeito das instituições hospitalares, diz ele: “Constitui-se, nessas entidades, um campo documental no interior de um hospital, que não é mais somente um lugar de cura, mas também de registro, acúmulo e formação de saber”. É assim que o saber médico, que, até o início do século XVIII, estava localizado nos livros, e uma espécie de jurisprudência médica encontrada nos grandes tratados clássicos da Medicina começam a ter o seu lugar, não mais no livro, mas no hospital; não mais no que foi escrito e impresso, mas no que é cotidianamente registrado na tradição viva, ativa e atual que é o hospital. Se Michel Foucault conhecesse Porto Alegre e conhecesse a Santa Casa, poderia ter dirigido essa passagem do seu livro diretamente a essa instituição. Quero lembrar alguns dados, que nos contam um pouco da história da Santa Casa.

Em 1800, Porto Alegre tem apenas 4 mil habitantes e uma pequena enfermaria no Alto da Bronze, é então que o Irmão Joaquim do Livramento, que já instituíra uma Santa Casa em Florianópolis - na época, Nossa Senhora do Desterro -, pede licença e faz o lançamento da pedra fundamental, em 1803, para construir uma instituição que deveria suprir a necessidade da aldeia que aqui estava sendo erigida. Em 1814, é instituído o “status” de misericórdia desta Santa Casa, que significava um caráter assistencial mais do que terapêutico. Em 1826, as primeiras enfermarias; a presença de enfermos variados; crianças, velhos abandonados, criminosos, doentes mentais. Em 1893, um cemitério com mais de 50 mil mortos aí enterrados gratuitamente, o que geraria, muito tempo depois, em 1934, uma outra iniciativa fundamental, que é o chamado “enterro de pobre”. O estatuto novo da sociedade, nas mudanças que o Rio Grande do Sul e o Brasil sofriam com a passagem para a República, fez com que os associados - aqueles homens que emprestavam o seu nome e o seu apoio à Santa Casa - não fossem mais selecionados apenas pelo seu título de nobreza mas também pela capacidade pecuniária de colaborar com as eternas dificuldades da instituição.

A Santa Casa não era um hospital público, mas relacionava-se diretamente com a administração e atuava como tal. Por exemplo, criava, em 1837, a chamada “Roda dos Expostos”, onde se deixavam as crianças abandonadas, que eram depois criadas, entregues a famílias responsáveis. Buscava atender a pacientes psiquiátricos até que se construísse o Hospital São Pedro, em 1844, e atendia a doentes de várias procedências. Isso gerou exemplos, como a criação do então Hospital Alemão - depois, Moinhos de Vento - de 1910, a Beneficência Portuguesa, de 59, e assim por diante. A segunda fase, como hospital terapêutico, começa com o provedor Antonio Soares de Barcellos, em 1895, quando se dá a expansão da Santa Casa. Em 1897, um Curso Livre de Partos, que seria o futuro núcleo da Faculdade de medicina da Universidade Federal. Desde 1900, abriga o Hospital Militar. Surge o Pavilhão de Tuberculose, um bloco cirúrgico, o Hospital São Francisco, de 1939, o Pavilhão São José, de 1946, o Pavilhão Pereira Filho, de 1965, o Pavilhão Daltro Filho, de 1940, o Pavilhão Centenário, o Cristo Redentor, o São Lucas, hoje constituindo a Policlínica Santa Clara.

O cronograma de obras, desenvolvido a partir de 1983, exatamente quando João Polanczyk assume a direção da instituição, é fantástico, começando, sobretudo, por uma reorganização da instituição, hoje contando com três diretorias - a executiva, a administrativa e a médica - e dando dinâmica a essa instituição.

Hoje, temos, por exemplo, na Policlínica Santa Clara, um banco de sangue, ambulatório, hemodiálise no Pavilhão Cristo Redentor, a UTI do Pavilhão Centenário, o pronto-atendimento; no Hospital São Francisco, a maternidade, atendimento de infância, o hospital-escola; no Pavilhão São José, a neurocirurgia; no Pereira Filho, atendimento à tuberculose, a cirurgia torácica, o laboratório do sono; no Hospital da Criança Santo Antônio, lá no bairro São João, criado em 1944 - inclusive com a presença permanente do Comitê dos Direitos da Criança - e, sobretudo, temos esse acompanhamento documental da instituição, o Centro de Documentação e Pesquisa, que existe desde 1926, e que foi totalmente reformulado, além de um museu. Os desafios de hoje são fantásticos, crescem cada vez mais quando, apesar da implantação do SUS no País, os desritmos em torno do que custa e do que se paga crescem no dia-a-dia. Consultas médicas pagas a R$ 2,55 custam R$ 10,00; diárias de UTI pagas a R$ 137,00 custam R$ 386,00; a ecografia que é paga a R$ 5,00 custa a R$ 12,00. Poderíamos trazer tantos números aqui, mas não queremos ser enfadonhos. Esses desníveis, esses desencontros entre pagamentos, receitas e despesas reais fazem com que a administração da Santa Casa seja, um desafio permanente: a necessidade de acorrer a bancos, a necessidade de dialogar com os funcionários, de buscar o apoio e a compreensão da comunidade.

Quero, dentre outras tantas empresas, mencionar o Grupo Gerdau e a AVIPAL, cujos resultados de contribuições vi pessoalmente, em recente visita que fiz à Santa Casa. Por exemplo, a Maternidade Mário Totta foi absolutamente reconstruída, não remodelada, com equipamento de primeira qualidade mas, para que essas empresas tivessem confiança de trazer o seu aporte, a sua contribuição, havia, antes, a necessidade de um outro trabalho, que era exatamente este que João Polanczyk e sua equipe vêm fazendo ao longo desses anos: reconstruir a credibilidade, talvez uma palavra-chave em todos os setores do nosso País e da nossa sociedade.

Episódios recentes tentaram desviar a discussão deste tema, pois se tentou transformar a Santa Casa, que é verdadeiramente o anjo protetor de toda a sociedade, quase numa espécie de bandido, de negativa em relação a atender funções. O Dr. João e o seu grupo assumiram, claramente, posições de defesa e de interesses, porque não se pode deixar desaparecer a Santa Casa. Ganharam na persistência, no exemplo, no equilíbrio, talvez até no silêncio, ao receberem, às vezes, injúrias, injustiças, mas sabendo que estavam no caminho necessário e correto. Ainda hoje, estamos enfrentando esse desafio, não só para resolver problemas da Santa Casa, mas para resolver problemas de toda uma multidão de pessoas desassistidas que têm na Santa Casa um referencial. Qualquer um de nós que passa ali na frente, nos acessos laterais e vê as ambulâncias chegando diariamente, sobretudo pela manhã, sabe muito bem a que nós estamo-nos referindo.

Nessa visita que fiz à Santa Casa, me impressionou a limpeza, que eu acho que é muito importante - a limpeza física -, mas também o profissionalismo. Entrei em alguns setores, levado pelo Dr. João; as pessoas sequer tomavam conhecimento de nós, porque estavam ali cumprindo a sua função. A tecnologia mais contemporânea é aplicada, hoje, numa instituição deste tipo. A dedicação das pessoas me impressionou e, sobretudo, Dr. João - e isso lhe digo agora -, um silêncio quase que religioso do trabalho desenvolvido, uma azáfama verdadeiramente de formiga em persistir naquilo que tem que ser feito, uma observação meticulosa de cada detalhe que tem que ser desenvolvido, da modernidade dos equipamentos, dessa participação comunitária que tem sido fundamental nesta etapa atual.

Tudo isso, justifica essa homenagem que hoje traduzimos nesta Casa através da palavra de vários Vereadores, porque, sem dúvida nenhuma, é uma equipe, mas há um capitão: João Polanczyk, ele que tudo acompanha, ele que não espera, ele que provoca, ele que promove, que busca, supre e que, ao lado do provedor, é uma espécie de pai, junto com o seu grupo, no sentido de garantir, permanentemente, de antecipar as necessidades da Instituição. Felizmente ainda não precisei entrar num hospital por questões de saúde, mas, conversando e observando algumas pessoas que lá estavam, observei que elas se sentiam, de fato, protegidas na Santa Casa. Elas se sentiam gente tratada com dignidade, e me parece que é tudo o que a gente pede em situações críticas como aquelas que enfrentamos quando nos dirigimos a um hospital. O que mais me emocionou foi a visita à Maternidade Mário Totta, uma maternidade que, como soube, recebe, ali, na maior parte, meninas, mães solteiras, moças que talvez não tenham a menor chance, pois são incompreendidas pelo passo dado, são marginalizadas. Não têm condições, às vezes, dentro da família, de manterem todo o período de gestação, mas na maternidade, quando nascem os bebês, às vezes, muito antes dos prazos biologicamente necessários, são cuidadas, são acompanhadas, são tratadas com imenso carinho e com equipamentos e com pessoas de primeira qualidade. E aí está o motivo básico de hoje, pois homenagear João Polanczyk é, sobretudo, homenagear a vida, o direito à vida que todos nós temos.

Era esta a palavra final, João Polanczyk, que gostaria de dizer. Tu tens trabalhado com a tua equipe e com todas as pessoas que te cercam, com todos aqueles funcionários incríveis da Santa Casa, pelo direito à vida, que, talvez, seja o nosso bem maior e que sem ela outras coisas perdem o sentido. Muito obrigado pelo que tens feito em meu nome, em nome daquelas bancadas que aqui represento e, tenho certeza, em nome de toda a sociedade para a qual de algum modo, direta ou indiretamente, já deste o teu apoio com a recepção no interior da Santa Casa. Nós esperamos que isso seja possível de ser continuado, ainda, por muitos anos. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Gostaríamos de registrar a presença dos Vereadores Edi Morelli, Pedro Américo Leal, João Dib, Reginaldo Pujol e Raul Carrion.

Gostaria de registrar, também, as presenças do Sr. Ling Sheun-Ming, que preside o Conselho da PETROPAR e que é um dos principais colaboradores e mantenedores da Santa Casa de Misericórdia; do Dr. Flávio D’Agosto, do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul e também Cidadão de Porto Alegre; do Dr. Jacques Bacaltchuk, Diretor-Médico da Santa Casa.

O Ver. Raul Carrion falará em nome das Bancadas do PC do B, a sua Bancada, e do PT. O Ver. Raul Carrion está com a palavra.

O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Isaac Ainhorn. (Saúda os componentes da Mesa.) Srs. Vereadores e demais presentes. Em primeiro lugar, gostaríamos de registrar a oportuna iniciativa do Ver. Antonio Hohlfeldt, que nos possibilita, hoje, estarmos aqui reunidos para homenagear esse cidadão, de fato, já, de Porto Alegre, e, a partir de hoje, de direito. Queremos dizer, também, da nossa satisfação em representar, neste solenidade, a Bancada do Partido dos Trabalhadores, que nos deu essa honra.

Após discurso do Ver. Antonio Hohlfeldt, não caberia muito mais a dizer sobre essa figura que homenageamos, hoje, aqui, mas eu me permitiria homenagear o Dr. Polanczyk sob o aspecto de um homem que luta, neste momento, pelo direito a uma saúde digna para o nosso povo.

Falar do Dr. Polanczyk é falar da Santa Casa; e falar da Santa Casa é falar da profunda crise da saúde no nosso país; do verdadeiro sucateamento do Sistema de Saúde deste País. Expressão do que é a tragédia de Caruaru; é o que aconteceu na Santa Genoveva; expressão do que são as filas intermináveis para atendimento nos hospitais, a situação de abandono em que todo o sistema nacional de saúde se encontra.

Em julho, em pleno recesso, tivemos oportunidades de visitar a Santa Casa, em uma Comissão externa - acompanhando os Vereadores Dilamar Machado e Edi Morelli, ocasião em que tivemos uma longa conversa com o Dr. Polanczyk, naquele momento de crise, quando levamos a solidariedade desta Casa.

Expressão dessa crise são os mais baixos valores “per capita” da América Latina em gastos com a saúde do nosso País: 68 dólares, para uma média, na América Latina, de 108 dólares “per capita”, do ano. Expressão dessa crise é o percentual no orçamento, que já era baixo em 1987, de 2,19% para a saúde, e que foi reduzido em 1993 a 1,77%!

O resultado disto são os preços absurdamente aviltados e defasados, que em alguns casos chegam a 300%. Resultado disso é o não pagamento da recomposição de 25% dos valores das consultas médicas, definida há 11 meses e até hoje sem o devido pagamento. Expressão disso é o desrespeito ao ordenamento constitucional do nosso país, o não- repasse dos recursos fiscais previstos para a previdência social, deixando-a à mercê unicamente das arrecadações do INSS.

Ainda ontem, uma comissão de parlamentares federais esteve com o Chefe da Casa Civil, solicitando socorro para o Ministério da Saúde com o dinheiro que sobra do Fundo de Estabilização Fiscal, que foi criado, diziam para dar suporte às necessidades sociais do nosso povo. Parece que esse dinheiro já foi usado para comprar goiabada para as festas do Planalto... Estima-se, hoje, que mais de dois bilhões estariam disponíveis. Apesar da situação caótica da Saúde, essa comissão de parlamentares não obteve nenhum resultado. Mas não são só os dois milhões do Fundo de Estabilização Fiscal que estão disponíveis. As lideranças da Câmara Federal indicam a existência de mais de doze milhões de reservas do Governo Federal que tampouco estão à disposição da Saúde.

Deve ser um problema menor a situação terrível da Santa Casa e dos outros hospitais que fazem todo esse esforço pelo nosso povo... Aliás, o Diário Oficial, de 30 de agosto, revelou que, de janeiro a julho, a despesa com os grandes “vilões” desse país, o funcionalismo público civil e militar - foi de 23 bilhões de reais de um total de 93 bilhões de reais de despesa. A maior curiosidade é que a receita foi de 102 bilhões de reais: 9 bilhões a mais, e não existe dinheiro para a saúde!

Enquanto não há dinheiro para a saúde, 25 bilhões são emprestados a juros subsidiados de 12% ao ano para os grandes banqueiros. A saúde dos bancos é prioridade; a saúde do povo não é prioridade. Para 8,2 bilhões arrecadados por mês, 2 bilhões são usados para pagar a Dívida Interna, que cresce a cada dia que passa, chegando a 162 bilhões de reais. Para a Saúde restam apenas 650 milhões por mês, um terço gasto com a Dívida Interna; mas é preciso pagar os banqueiros , porque isso é prioridade hoje.

Por tudo isso, queremos fazer desta justa homenagem a esse grande Cidadão de Porto Alegre uma homenagem á sua luta e a de tantos outros pelo direito à saúde do nosso povo, principalmente o povo pobre, humilde, que hoje sofre na carne o sucateamento do sistema de saúde do nosso País.

Aceite a nossa homenagem enquanto um grande lutador desse combate, no qual somos companheiros. Muito obrigado.

(Revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Reginaldo Pujol, falando em nome da Bancada do PFL.

O SR. REGINALDO PUJOL: (Saúda os componentes da Mesa.) É uma satisfação pessoal muito profunda a que me traz à tribuna nesta hora. Aliás, devo confessar a essa seleta platéia que até o início da tarde eu tinha dúvidas quanto à minha participação nesse evento. De um lado, eu sabia que o proponente desta inspirada homenagem havia sido o meu colega de representação nesta Casa, o ilustre Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o Ver. Antonio Hohlfeldt. De acordo com o nosso Regimento, ao proponente concedem-se prerrogativas mais amplas para que possa, com maior intensidade, traçar o perfil daquele que é o objeto da homenagem. Aliado a essas circunstâncias e à indiscutível cultura do nosso companheiro Antonio Hohlfeldt, o quadro estava plenamente ajustado para que pudessem, desta tribuna, ser enfatizadas as qualidades pessoais desse nosso ilustre novo Cidadão de Porto Alegre.

Um amigo meu e do Dr. João pediu-me que eu fizesse, de forma muito clara, uma manifestação acerca de sua involuntária ausência física neste ambiente, já que se irmana a todos aqueles que conosco comungam deste ato de homenagear, com tanta justiça, a esse grande médico e destacado líder comunitário. Refiro-me ao seu companheiro de jornada, o meu Deputado, o Secretário de Saúde e Meio Ambiente, Deputado Germano Bonow, que me pede que registre, de forma muito expressa, de um lado, a sua satisfação de ver reconhecido, pela comunidade de Porto Alegre, o excelente trabalho que o senhor realiza na Santa Casa de Misericórdia, continuando trabalhos que já desenvolveu na Secretaria de Saúde do Estado, aqui em Porto Alegre, quando era responsável pela saúde pública na área metropolitana, em 1982 e 1983, e também em Guarani das Missões, onde o senhor iniciou as suas atividades médicas.

Lembrou-me o Dr. Frederico La Maca Filho, que nesta Casa assessora o Ver. Antonio Hohlfeldt, alguns fatos que ele, o Dr. João e este modesto Vereador, compartilhamos nas caminhadas por esta Cidade de Porto Alegre. Mesmo sabendo que não traria ao meu pronunciamento o mesmo brilho dos meus antecessores, entendi que não podia me calar, nem mesmo diante da opressão da companhia, e, ainda que breve e objetivamente, vir à tribuna e dizer, em nome do meu Partido, em nome do dirigente regional do Partido da Frente Liberal no Rio Grande do Sul, que é o Deputado Germano Bonow, em nome de todos aqueles que integram o nosso Partido, alguns dos quais presentes neste ato, da nossa felicidade, da nossa alegria em vermos João Polanczyk reconhecido por Porto Alegre, adotado como seu Cidadão e, mais do que isso, reconhecido na sua gigantesca tarefa, em prol da Saúde neste País, cujas mazelas têm sido decantadas por inúmeras pessoas, por diferentes tons, mas que poucos têm trabalhado tão fortemente nesse sentido.

A minha homenagem ao bravo, ao lutador, ao homem que não se dobra diante de tantas dificuldades e que mesmo, às vezes - como disse o Ver. Antonio Hohlfeldt, arrostando injustiças e incompreensões, prossegue na sua caminhada.

Eu o cumprimento, Dr. João. Certamente o Dr. Dib irá dizer que V. Exa. honra a nossa galeria de Cidadãos de Porto Alegre, mais do que nós poderíamos dignificá-lo, o Senhor dignifica a atuação do parlamentar. O nosso querido Ver. Antonio Hohlfeldt nos permite que, irmanados na unanimidade, na manifestação expressa, possamos trazer os bons exemplos, surjam de onde surgirem, venham de Guarani das Missões ou de qualquer ponto do Brasil. Porto Alegre acolhe, respeita e proclama: João Polanczyk é Cidadão de Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: O Ver. João Dib está com a palavra, em nome do PPB.

O SR. JOÃO DIB: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É difícil falar depois de outros Vereadores tão competentes. Eu tracei vários caminhos para que pudesse dizer alguma coisa e fui mudando à medida que os Vereadores falavam. Pensei que eu deveria falar sobre a vaidade. A vaidade é o sentimento que comanda o mundo, a vaidade de fazer as coisas boas. O Ver. Antonio Hohlfeldt trazia à tribuna a palavra do Secretário Germano Bonow: O Ver. Pujol repetiu a palavra do Secretário Germano Bonow, e eu devo dizer que o Dep. Jair Soares também pediu que eu o abraçasse, pedia escusas por não estar aqui presente, dizia que ele havia participado da sua ida para a Santa Casa, o Germano Bonow também o fez. A vaidade de ser útil, a vaidade de ter realizado algo bom, essa vaidade é o sentimento que comanda o mundo. Eu posso entender que alguém tenha todo o despreendimento que o nosso homenageado de hoje tem, quando sabemos das dificuldades que existem para fazer aquela magnífica Santa Casa funcionar. É muito difícil. Tive uma pequena experiência há pouco mais de 30 anos. Conheci a Santa Casa, porque eu havia instituído em Porto Alegre o “bônus troco” da Santa Casa, que deu bastante dinheiro. Mas depois acharam que era melhor fazer loterias, ao invés de dar o dinheiro do troco para a Santa Casa. Então, fizeram-se loterias, mas a Santa Casa não recebe. Vi, desde aqueles tempos, e meus filhos que lá fizeram residência dizem, que lá é muito difícil comandar todo aquele conjunto de atividades e pessoas. E essa vaidade, Dr. Polanczyk, é de ser útil com dignidade, útil com honra, útil com solidariedade, útil com todas as forças do seu coração. Essa é a vaidade boa, a vaidade que faz com que as pessoas tentem fazer mais. E a homenagem que lhe é prestada é absolutamente justa. Mas eu sempre digo desta tribuna, Dr. Polanczyk, que ninguém é homenageado sozinho. Todos os méritos são seus pelo que foi feito, mas eu sei que no fundo do seu coração e da sua própria mente está: “Não fora a minha esposa, Rejane, nas horas difíceis, provavelmente eu não continuasse. Não fossem meus filhos, Rejane Maria e Carlos Alexandre, provavelmente eu me entregasse no meio do caminho”. Naqueles momentos que são difíceis e que são permanentes - até quando se está na Santa Casa -, sempre tem aquele sorriso e aquele apoio, aquele afeto que diz: “segue que vai dar certo”! E o Dr. Polanczyk não abandona, sabe, e tem até a vaidade de saber administrar a escassez, que é uma das coisas mais difíceis, porque com grandes recursos muitas pessoas são capazes de fazer muitas coisas, mas administrar a escassez não é para qualquer um. Encerro contando uma pequena história: uma pessoa olhava na rua uma construção que estava sendo realizada, e observou que dois pedreiros faziam aparentemente a mesma coisa. Só que um o fazia cantando e o outro praguejando. Ele foi para o que estava praguejando e perguntou: “Meu amigo, o que é que o senhor está fazendo?” Ele nem deixou completar: “O Senhor não está vendo que estou levantando uma parede?” E ele foi ao outro, que cantava, e perguntou: “Meu amigo, o que é que o senhor faz com tanto entusiasmo ?” “Ora, meu amigo, o senhor não vê que eu estou construindo uma catedral?”

Dr. Polanczyk, o senhor é um construtor de catedral. Continue construindo a nossa catedral da Santa Casa. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Dando continuidade, registramos a presença do Dr. Olímpio Dal Magro, Diretor Administrativo da Santa Casa, e do Presidente do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Dr. Júlio Marques.

Convidamos a esposa do homenageado, Sra. Rejane, para fazer a entrega da Medalha e do Diploma de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. João Polanczyk.

(Procede-se à entrega.)

Quero comunicar que participa desta Sessão Solene o Ver. Airto Ferronato, ex-Presidente da Casa, atualmente Líder da Bancada do PMDB.

Feitas as manifestações de todas as representações políticas desta Câmara, cumpre-me conceder a palavra ao homenageado.

O SR. JOÃO POLANCZYK: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Lê.)

“Foi com um misto de surpresa e alegria que soube ter sido distinguido com o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre. Devo confessar-me sensibilizado pois, por exímia bondade, a Câmara de Vereadores, por proposição do Ver. Antonio Hohlfeldt, concedeu-me esta distinção e a oportunidade de viver junto aos que me são caros, familiares, colegas e amigos, um dos momentos mais expressivos de minha vida.

Sem o direito e a pretensão de comparar este momento a uma noite, seguramente fria, de junho de 1940, em Guarani das Missões, que me tornou cidadão Guaraniense, o que faz este momento especial, não só porque aqui estão pessoas que amo, mas porque ele não mais se repetirá, é único e meio mágico, pois me outorga o honorífico título de Cidadão de Porto Alegre. Porto Alegre que abrigou durante o 2º grau do Colégio Rosário e os seis anos na Casa da Sarmento Leite, para minha formação médica; que viu meus filhos, Carlos Alexandre e Carisi Anne nascerem; que foi o berço e muito mais para minha esposa Rejane; e que acima de tudo, proporcionou-me a oportunidade, o desafio maior, e a razão não explicitada desta homenagem, de conhecer a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

O primeiro contato com a Santa Casa aconteceu no dia 13 de julho de 1983, na presença do Secretário de Saúde do Estado, Dr. Germano Mostardeiro Bonow, por iniciativa do Governador Jair Soares, na pessoa do Cardeal D. Vicente Scherer, já vergado pelos 80 anos de idade.

Rendo minha homenagem àquele homem que, com sua humildade, despojamento de bens materiais e senso crítico de sua limitações, nos mostrou o caminho. Incompreendido, muitas vezes, sobrepunha, sempre, os valores morais e éticos na análise e compreensão dos problemas e nas tomadas de decisões. Um exemplo de vida!

Sempre que alguém contar a história daquela casa, deverá incluir um capítulo de luta e fé, de trabalho e de esperança, de disciplina e persistência, e lembrar de D. Vicente com carinho e respeito.

O que fizemos, temos feito e procuramos continuar fazendo se espelha orgulhosamente no seu modelo de trabalho silencioso e de austeridade recatada.

Na lembrança de D. Vicente, fica meu reconhecimento a todos que estiveram ao meu lado nos 13,5 anos de luta, de vida na Santa Casa. Muitos já se foram, outros aportaram durante a jornada. Todos foram os mentores e fatores de um ciclo que iniciou em 1982 e se encerra este ano, com o fim do quinto mandato consecutivo de D. Vicente.

Conta a lenda que, num tempo passado ou presente, num lugar longínquo ou aqui próximo, um bando de peregrinos exaustos montava cavalos trôpegos na noite escura, perdidos numa encosta íngreme e pedregosa. De repente uma voz, como um trovão, vindo do céu, disse: “Cavaleiros, desmontem de seus cavalos, encham as suas sacolas com as pedras que há no chão e remontem, continuando a viagem. Ao amanhecer vocês estarão alegres ou tristes”. Uns apanharam muitas pedras, outros se contentaram com poucas e muitos nem desmontaram. Ao amanhecer, conforme a voz anunciara, alguns estavam muito felizes porque as pedras eram diamantes, e os outros desiludidos porque tinham perdido a vez.

Esta história se repete na Santa Casa todos os dias, na vida das pessoas. Felizmente muitos têm a vocação para carregar pedras, os privilegiados que encontraram a verdadeira vocação. Quero render tributo, transferir esta homenagem a todos aqueles médicos, enfermeiros, bioquímicos, auxiliares, membros da mesa administrativa e direção, enfim todos, como um grupo de visionários, que carregaram muitas pedras, e que hoje, com justiça, exibem o orgulho de quem salvou milhares de vidas, preciosas como diamantes.

Este dia deveria servir, também, para contar inúmeras histórias, que são pedaços de vida de cada um deles, e que não estão incluídas na tabela de procedimentos do SUS, quanto mais não seja porque não têm preço.

E o que ganharam? Qual a ambição dessas quase cinco mil pessoas?

Valho-me da história contada do poeta Rainer Maria Rilke. Já bem velhinho, todas as tardes, circundava o quarteirão acompanhado de sua secretária, e sistematicamente jogava uma moeda para a mendiga que esmolava na esquina. Um dia, tendo um buquê de flores e não dispondo de uma moeda, arriscou-se em jogar-lhe uma rosa. A mendiga, perplexa, apanhou a flor, recolheu seus bagulhos numa sacola mal cheirosa e desapareceu. Nos três dias que se seguiram o poeta procurou pela mendiga, em vão. No quarto dia, lá estava ela, na mesma esquina, lamurienta. A secretária perguntou ao poeta: De que teria ela vivido estes três dias? O poeta respondeu: “Do significado da rosa”.

Esta história, que é um hino de sensibilidade de um grande poeta repetiu-se todos os dias, no interior das paredes da Santa Casa, na vida de quem cuidava da vida do próximo.

Encanta-me a força de pessoas que vivem apenas de esperança e que são capazes de se contentar com o significado de uma rosa.

Distintas autoridades e convidados que muito me honram e prestigiam este evento, levem a certeza que nós, que trabalhamos em um hospital, que trabalhamos com doentes, temos bem presente a visão crítica de que a questão saúde transcende, em muito, as paredes de um hospital. Que a saúde é um campo de trabalho social, longe de apenas significar um setor de intervenção ou uma simples área de atuação governamental ou privada, como qualquer outra.

A saúde afigura-se, na realidade, como um processo global de produção e reprodução da vida. A abordagem da questão saúde nos impõe capacidade crítica para equacionar os problemas do presente, sobretudo criatividade e ousadia na implementação de políticas públicas dignificadoras, sem perder de vista os horizontes futuros de realização plena da sociedade, na qual o maior valor é a vida.

A abordagem da questão saúde transcende, em muito, ao próprio setor. Tentar entendê-la é sentir as muitas facetas das grandes questões sociais, em que nossa sociedade encontra-se atolada. Estas questões não são, obviamente, de hoje. Contudo, a revolução nas tecnologias de comunicação aproximou dos diversos pontos do país e do globo essas questões, e tornaram-se, mais rapidamente, perceptíveis por suas dimensões e conseqüências funestas à população. São cada vez mais prementes as preocupações com os componentes não econômicos do desenvolvimento, insusceptíveis de medição pelos indicadores clássicos e tradicionais.

Numa era em que se fala abertamente de desenvolvimento, as desigualdades atingem níveis inusitados. Por detrás de bonitas médias estatísticas, diligentemente compulsadas para figurar na imprensa, espreita a brutalidade do desigual e absolutamente carenciado, como que a dizer que a ostentação material de uns é o reverso da medalha da exclusão de muitos outros.

O mundo moderno vive vergado sob o peso do realismo e do pragmatismo. A economia explica a inelutável existência dos pobres, a pedagogia justifica os diferentes ritmos de aprendizagem, a sociologia demonstra a necessidade de minorias desfavorecidas, sem a qual deixa de fazer sentido a maioria poderosa.

Os próprios “mass-media” banalizam, no cotidiano, o sofrimento humano, à causa de tanto explorar, para fins muito mais de satisfação do mercado patológico da procura do escândalo fácil do que por sua vigorosa denúncia ou serena análise. Tornaram-se cúmplices da generalizada indiferença com que são aceitas as situações subumanas.

No espetáculo da televisão, do rádio e da imprensa em geral, os graves atentados à condição humana são sempre alheios ao círculo restrito de vida do espectador. Ocorrem, por norma, num outro mundo intangível, marcadamente distante, cuja regeneração, ou é impossível, ou recai sob a responsabilidade de outrem.

Nesta aldeia global em convulsão, ferida pelo individualismo da sobrevivência em contexto de competição desenfreada, resta pouco tempo para o sonho, reduzida margem para o ideal e fraca disponibilidade psicológica para os problemas do outro.

Vaclav Havel, um notável homem de cultura, que o comboio da liberdade trouxe para a política, assinalava, em recente entrevista, que a solução para as grandes questões sociais reside na consciência humana. Ou seja, mais numa alteração do comportamento das pessoas e de sua forma de encará-las que em mudanças nos sistemas ou nos milagres técnicos.

Dito de outra forma, a crise fundamental no nosso final de século, e do milênio, é de ordem ética e contornos morais.

Todavia, importa ser-se capaz de realizar uma leitura atenta e profunda de sinais abundantes, quiçá contraditórios, que povoam nossa modernidade. Na verdade, manifesta-se hoje uma nova convergência por parte dos homens para esses valores: a recusa da violência, o desejo de liberdade, de justiça e fraternidade, a tendência à superação de racismos e de outra desigualdade, a afirmação da dignidade e a valorização da mulher.

Este é o terreno da utopia necessária: a utopia da civilização do amor.

“Caso não saibam é disso que é feita a vida: de momentos de amor”. Disse essa frase Jorge Luiz Borges, olhos velados para a luz do sol, iluminado pela experiência e reflexão de momentos vividos ao longo de 85 anos.

Neste momento tão significativo para mim, peço licença para dizer, ainda uma vez, um pouco da vida, razão maior de nossa existência.

Para desvendar a vida não bastam as ciências, são necessárias também as artes. E para viver a vida verdadeira, a vida por inteiro, é preciso a ela entregar-se com amor e paixão.

Só os homens, entre todos os seres vivos, têm consciência da vida, e só a ela são dados o amor e a paixão de viver. Dever-se-ia decretar que ao ser humano é expressamente proibido viver sem amor e paixão.

A vida recriada no trabalho, na sala de aula, é um fragmento tênue da vida verdadeira. Mas viver este fragmento exige amor e paixão. E a cada momento apropriado, nos transformamos, porque assim é que somos construídos, com momentos vividos no matiz do amor e da paixão. É a paixão o lodo primordial onde brota a vida humana. É a paixão que nos leva a perscrutar as estrelas, atravessar os oceanos, escrever um poema, cuidar com desvelo de um doente.

Prezados Senhores e Senhoras: Foram 13 anos longos e difíceis, mas acredito que não tenham sido em vão. Aprendemos, e provavelmente mais, com as dificuldades. Se para muitos o mundo parece fora de controle e pouca coisa pode ser feita, acredito que enquanto existir, pelo menos um pouco que possa ser feito, precisamos continuar fazendo. É difícil empurrar o barco sem uma perspectiva aparente, mas é imprescindível que sigamos acreditando, mesmo com as incompreensões e despropósitos recentes.

Gostaria que soubessem, mais uma vez, o quanto sou grato pela presença de todos, em especial dos colegas da Santa Casa e o quanto valorizo o trabalho de vocês, porque ele dá sentido e promete futuro ao nosso trabalho e à nossa Instituição. Nos momentos de crise, a dedicação de todos é tranqüilizadora, dá serenidade e segurança.

Para finalizar, meus respeitos e gratidão ao Ver. Antonio Hohlfeldt pela proposição de meu nome a esta distinção, com quem tive a satisfação de dialogar a primeira vez há não mais de 30 dias. Foi atitude de quem, à distância, acompanhou a trajetória da Santa Casa nos últimos anos, e personalizou em mim a homenagem de Porto Alegre”. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Meu caro homenageado, Srs. Vereadores, autoridades presentes, amigos e parentes, esta Casa vive um dos seus grandes momentos, pois nos honra receber V. Sa. para lhe outorgar o titulo de Cidadão de Porto Alegre. As manifestações dos Srs. Vereadores e a manifestação de V. Sa. revelam a importância da Santa Casa que, nesse momento, vive momentos difíceis, mas que com garra e determinação, leva à frente seus propósitos. No seu discurso há uma referência a uma figura que está marcada com a Santa Casa: Dom Vicente Scherer. Também reconhecemos em V. Sa. a continuidade desse trabalho que mantém essa instituição que é o orgulho dos gaúchos. Hoje, indiscutivelmente, se homenageia João Polanczyk e a Santa Casa de Porto Alegre. Muito obrigado a todos os Senhores.

Os trabalhos estão encerrados.

(Encerra-se a Sessão às 16h37min.)

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